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Na imprensa
Matérias, entrevistas e artigos com a participação dos advogados do escritório. Filtre por área do Direito.

Existe limite para uso de tecnologia de reconhecimento facial em prédios e condomínios?

Seu condomínio pode exigir reconhecimento facial? Entenda os limites do uso de câmeras e biometria nos prédios

STJ discute exigência de tentativa de solução antes de ação judicial do consumidor
Motriz
Prazo final para PSAVs

Antes de processar, consumidor pode ter que procurar a empresa? STJ discute mudança com impacto em milhões de ações

STJ analisa se tentativa de solução extrajudicial pode ser necessária antes de determinadas ações de consumo

Airbnb em condomínios: suspensão de processos pelo STJ não impede novas regras, mas exige cautela

STF em guerra? Mendonça reage a Moraes e pede investigação

Dino adia caso Moraes, Cármen Lúcia pede desculpas e crise no STF se agrava

Fim da “taxa das blusinhas” deve baratear importados, mas reacende debate sobre concorrência com varejo brasileiro

Nove minutos em Copacabana e a conta que nenhum candidato apresenta

Reforma Tributária chega ao caixa e coloca cadastro do supermercado à prova

Caso Moraes testa colegialidade e credibilidade do STF

STF decide se abre investigação contra Alexandre de Moraes em julgamento histórico por crise interna

Conselho de sentença é dissolvido e julgamento de ex-policial será remarcado

IBS e CBS nas notas fiscais colocam empresas diante da primeira “prova de fogo” da Reforma Tributária

Jornal da Manhã Paraná 09/09/26 JORNAL DA MANHÃ EM NOVO HORÁRIO!!! AGORA A PARTIR DAS 7H25!!!

Inadimplência em condomínio: o que o síndico pode e o que não pode fazer para cobrar moradores

STF volta a julgar hoje vínculo entre motoristas e plataformas Uber/99

STF julga vínculo de motoristas de aplicativo nesta quinta (27)

Julgamento no STF pode inviabilizar Uber e Rappi no Brasil

Currículos enviados por candidatos acabam usados para embalar pedido de doces, e cliente encontra 32 documentos dentro da caixa com dados pessoais; denúncia viraliza com 1,9 milhão de visualizações, empresa assume responsabilidade e especialistas alertam para possível violação da LGPD

Cliente pede “feijão caseiro” no delivery e recebe pacote fechado do alimento para preparar em casa, segundo relato publicado nas redes; após não conseguir reembolso, compartilha prints da conversa e transforma o erro inusitado em postagem vista quase 1 milhão de vezes

IA pode demitir funcionários? Caso nos EUA acende alerta

IA pode demitir um funcionário no Brasil? Caso nos EUA acende alerta sobre decisões automatizadas no trabalho

Registro de marca vira alerta para nova leva de empresas no BR

Campanha eleitoral começou: empresas devem redobrar atenção para evitar assédio eleitoral no trabalho

Casas Bahia deve R$ 153,8 milhões para pequenas empresas; lista vai de dedetização a transportadoras

Reforma tributária: o que muda para as empresas em Curitiba

Cópias, imitações e concorrência desleal: como proteger seu negócio

Vai comprar presente para o Dia dos Pais? Conheça seus direitos antes de fechar a compra

Reforma tributária: Curitiba pode ganhar, não perder R$ 1 bi

Direitos do consumidor no Dia dos Pais: o que você precisa saber antes de comprar

Cliente viraliza ao relatar agressão em fast food em SP; empresa diz que medidas cabíveis serão tomadas
AutoMundo
STF vai definir alcance de benefício tributário para compra de carro por pessoa com deficiência e pode influenciar outros pontos da reforma tributária

Vazamento de dados de saúde amplia riscos para pacientes mesmo depois do fim de um ataque cibernético

Após a Copa do Mundo de 2026, Brasil acelera preparativos para receber o Mundial Feminino de 2027

Férias de julho reacendem debate sobre Airbnb em condomínios residenciais

TST decide que Justiça do Trabalho pode julgar desconsideração da personalidade jurídica contra empresa em recuperação judicial

STJ afasta efeito retroativo de aditivos em recuperação judicial e reforça segurança jurídica para credores e empresas

Investigação sobre publicidade de bets na Copa acende alerta: saiba como identificar uma plataforma legal

Férias: o que observar antes de deixar seu pet em um hotel ou creche e quais são os direitos do tutor

Cuidado com bets na Copa: como saber se uma plataforma de apostas é segura

STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas de aplicativo e plataformas e decisão pode redefinir futuro do trabalho no Brasil

STF julga vínculo de emprego em plataformas digitais

Palpite seguro ou furada? Saiba como identificar sites legais de apostas na Copa

Copa do Mundo aumenta a procura por apostas esportivas: você sabe identificar uma bet irregular?

Direito de arrependimento em compras online: o que consumidores e empresas precisam saber

Decisão do STJ limita desconsideração da personalidade jurídica e fortalece segurança dos sócios

Vai apostar na Copa? Saiba como identificar uma bet irregular e evitar golpes

Cliente pediu porção de feijão caseiro no delivery, recebeu pacote fechado cru para cozinhar em casa, não foi reembolsado e o caso viralizou

Copa do Mundo reacende debate sobre apostas esportivas e reforça importância do compliance no setor

Copa do Mundo reacende dúvidas sobre folgas e horários de trabalho durante os jogos da Seleção

O que acontece com os seus Bitcoins se algo acontecer com você?

O marco da profissão multimídia e a mudança de patamar dos influenciadores digitais no Brasil

Lei da Copa do Mundo Feminina de 2027 marca reparação histórica e cria novos desafios jurídicos para o esporte brasileiro, diz especialista

PEC do fim da escala 6x1 acende alerta para empresas sobre adaptação trabalhista

Herança Digital: O que acontece com seus Bitcoins se algo acontecer com você?

ANPD ganha nova estrutura e reforça atuação regulatória sobre proteção de dados no Brasil

Lei da Copa Feminina: reparação histórica e novos dilemas jurídicos

Lei da Copa Feminina de 2027 prevê prêmio de R$ 500 mil para pioneiras da seleção brasileira

Especialista afirma que nova lei da Copa Feminina marca reparação histórica no futebol brasileiro

Aprovação da PEC do fim da escala 6×1 acende alerta para empresas sobre adaptação trabalhista

Planejamento financeiro se torna prioridade para pequenas empresas

Mais de 100 empresas entram em recuperação judicial por mês no Brasil e cenário acende alerta sobre gestão financeira

Planejamento financeiro inteligente se torna prioridade para pequenas empresas em cenário de alta pressão econômica

Santos tenta anular partida contra o Coritiba no STJD; especialista vê cenário pouco provável para anulação
BandNews FM Curitiba
Santos pede anulação do jogo contra o Coritiba por erro em substituição

Copa do Mundo: empresas são obrigadas a dar folga em dias de jogos do Brasil? O que diz a lei

STF julga ações sobre regulamentação da reforma tributária e decisão pode redefinir ambiente fiscal brasileiro

Mulher processa restaurante nos EUA depois de ter reação alérgica a ingrediente de prato; saiba o que diz a lei sobre esses casos

STJ vai definir critérios para justiça gratuita a empresas e decisão pode mudar cenário do contencioso empresarial

Cobrança indevida em restaurantes por quilo gera alerta para consumidores

STF deve julgar regra de igualdade salarial e impacto para empresas gera debate

Receita Federal bate recorde de autuações e acende alerta no ambiente empresarial

Cliente pode adicionar molho após pesar prato no self-service? Especialistas explicam

Post sobre queijo 'sabor prato' viraliza e acende debate sobre rotulagem e descrição de sabores

Caso de racismo contra Vini Jr reacende debate sobre punições e eficácia das regras no esporte

Veja quais punições Vila Nova pode sofrer após denúncia de racismo e objetos arremessados no OBA

Debate sobre trabalho por aplicativos deve se intensificar nos próximos meses, diz especialista

Veja como foi a paralização dos motoristas de aplicativo

Especialista afirma que projeto sobre competência penal dos estados é inconstitucional

Projeto sobre competência penal dos estados é inconstitucional, afirma especialista
Tribuna do Planalto
Projeto de Wilder sobre leis penais no Brasil pode ser inconstitucional

Marca gera buzz com 'brinco inflável' fake no 1º de abril e depois tem boom de vendas com promoção

DESCOMPASSO DO FINANCIAMENTO DE STARTUPS NO BRASIL

O descompasso jurídico no financiamento de startups no Brasil

Dia da Mentira: quando uma brincadeira pode virar crime

Empresa usa currículos como embalagem, caso viraliza e levanta alerta sobre proteção de dados

Brasil tem recorde de recuperações judiciais; o que explica a crise das empresas em 2026

Imposto de Renda 2026: veja os cuidados que o MEI precisa ter para não cair na malha fina

Recuperações judiciais batem recorde no Brasil em 2026; veja o que explica a alta

8M: O ano mais letal para as brasileiras

Medidas protetivas crescem, mas mulheres ainda são vítimas de feminicídio

8M: Brasil registra recorde de feminicídios em 2025 e início de 2026 mantém quadro preocupante

Feminicídios atingem recorde no Brasil

Brasil bate recorde de feminicídios em 2025 e mantém viés de alta em 2026

Brasil registra recorde de feminicídios em 2025 e os números do início de 2026 preocupam

Por que o machismo no futebol exige mais que notas de repúdio?

IR 2026: Quem é MEI também pode cair na malha fina? Entenda
Empresas & Negócios
Recuperação judicial do Grupo Fictor amplia impactos sobre contratos e governança

A Lei nº 15.325/2026 e o novo marco dos influenciadores digitais no Brasil

Com nº recorde em 2025, recuperação judicial virou negócio

Recuperação judicial do Grupo Fictor reacende debate sobre governança após episódio com Banco Master

Recuperação judicial da Fictor expõe efeitos além do caixa

COMPRAS NA INTERNET: Reclamações disparam no Brasil

Reforma tributária muda radicalmente o caixa das empresas e exige atenção redobrada já na fase de testes

Imposto de Renda: quando o MEI precisa entregar a declaração? Entenda

Compras pela internet

A redução da jornada de trabalho será o trunfo de Lula para 2026?

Reclamações por compras online disparam no Brasil, apontam órgãos de defesa do consumidor

Órgãos de defesa do consumidor registram alta nas reclamações por compras online no Brasil

Compras online geram recorde de queixas no Procon

Vendeu e não entregou: reclamações disparam 40% e expõem gargalo do e-commerce

“PL da Dosimetria” redefine percentuais de progressão e pode atingir 190 mil presos, explica especialista

Procon-SP registra alta nas queixas de consumidores contra o comércio eletrônico

A nova resolução do CNJ sobre os Juizados do Torcedor e dos Grandes Eventos
Consultor Jurídico
CNJ refaz organização dos Juizados do Torcedor e dos Grandes Eventos

Se aprovado no Senado “PL da Dosimetria” vai reduzir penas de 190 mil presos, alerta o criminalista Vinicios Cardozo

PL da Dosimetria pode atingir 5% da população carcerária do país

O que está por trás da suspensão das ações contra companhias aéreas? Leia o artigo

Riscos da LGPD: como infostealers podem impactar legalmente sua empresa

O que acontece com ações de Daniel Vorcaro na SAF do Atlético-MG após afastamento e prisão?

Infostealers expõem empresas a riscos legais e sanções da LGPD

Entre o jogo e o risco

PL Antifacção: por que equiparar facções criminosas a grupos terroristas é um erro perigoso

Dono do Atlético-MG é preso

Preso pela PF, Daniel Vorcaro é dono da SAF do Atlético Mineiro. E agora?

Como a SAF do Atlético-MG pode ser impactada com a prisão de Daniel Vorcaro?

Prisão de Daniel Vorcaro e a SAF do Atlético-MG: impactos e desdobramentos. Acompanhe as consequências e novidades no Ge.

Atlético pode ser punido por conta da prisão de um dos seus acionistas? Especialista responde sobre a real situação do Galo

“Prisão de Vorcaro não gera punição ao Atlético”, diz especialista em SAFs

PF prende Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e acionista do Atlético

🎯🔥 PL Antifacção gera alerta: especialistas criticam equiparação entre facções e terrorismo

VI Congresso Brasileiro de Direito Desportivo da OAB-PR debate integridade, direitos humanos e desafios do esporte moderno

SAF do Atlético pode sofrer punição no caso Daniel Vorcaro? Entenda

Responsabilidade que não se dilui
O Hoje.com
Crise nacional de intoxicações por metanol mobiliza Goiás, que reforça vigilância mesmo sem casos confirmados
BandNews FM Curitiba
Pedido de vista adia decisão que pode tornar Moro réu

Metanol: até quem alega desconhecer riscos pode responder na Justiça

Adulteração de bebidas expõe bares a riscos criminais e de responsabilidade com consumidores

Mortes por bebidas com metanol em SP geram alerta sobre segurança e responsabilidade comercial

Temporal que atingiu grande parte do Estado expõe falhas na prestação de serviços de energia

Conmebol anula cartão de Plata e reacende debate sobre revisão disciplinar

Home office sob vigilância: até onde vai o direito de monitorar o trabalhador?

Home office e monitoramento: até onde vai o direito das empresas sobre o trabalhador?

Curitibano Alberto Goldenstein representa advocacia esportiva do Paraná no Confut 2025

Decisões que barram torcedores são compartilhadas pelo país

Curitibano será um dos destaques do CONFUT

Vida em condomínio: o que síndicos e administradoras podem — e não podem — determinar no dia a dia dos moradores

Empresas terão até 3 dias para reportar falhas de segurança em dados pessoais

7 anos de LGPD: As empresas estão preparadas?

Vazamentos de dados devem ser reportados à ANPD em 3 dias
BandNews FM Curitiba
Polícia irá ouvir testemunhas da indústria que explodiu

Empresas são responsáveis por atos de terceirizadas?

Braithwaite pode ser punido por forçar cartão amarelo no Brasileirão?

Mercado do futebol se transforma e exige atenção jurídica: SAFs, imagem de atletas e apostas

Bens digitais após a morte: proposta de mudança no Código Civil busca regulamentar a herança digital

Agressão a jogador no CT do Sport pode justificar rescisão indireta de contrato, aponta especialista

Athletico contesta erro em pênalti marcado: o que o clube pode fazer?

Atacante do Sport é agredido em treino. O que pode acontecer?

Herança digital pode entrar no Código Civil: entenda o que muda

Imóvel levado a leilão: saiba o que fazer e como reverter a penhora

Caso de brasileira que morreu na Indonésia levanta debate sobre abandonar trilhas; seria crime?
Correio dos Municípios
Guia abandonou a trilha: é crime? E se for fora do Brasil?

Cliente viraliza ao afirmar que teve conta suspensa na Amazon após compra de R$ 5 mil durante bug

Guia abandona viajante em trilha. Saiba o que diz a lei sobre a morte de Juliana Marins

Alberto Goldenstein é o novo presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR
Correio dos Municípios
Quando alguém é considerado foragido da justiça? Saiba o que diz a lei

Cliente flagra barata em balcão de salgados em loja e viraliza: 'Tomem cuidado’

Redes sociais após a morte: herança digital pode ganhar novas regras

Após decisão do STF, Carla Zambelli se torna foragida internacional; veja o que diz a lei
A Gazeta do Estado
Decisão do STF torna Carla Zambelli foragida internacional

Herança Digital no Brasil: como é hoje e o que pode mudar

Leilões de imóveis batem recorde: Especialista revela estratégias para reverter perdas

Meu imóvel foi a leilão, e agora?

Como reverter a ordem que determina que um imóvel vá à leilão?

Mais de 50 mil imóveis foram leiloados pela Caixa em 2024: como evitar que seu imóvel vá a leilão?

Seu imóvel foi a leilão? descubra como reverter a situação e proteger seu patrimônio

De olho nos descontos: as lições da fraude no INSS

Vale Tudo: Raquel pode cometer crime ao ficar com a mala de dinheiro

Consumidora encontra larva em bombom Ferrero Rocher: ‘Traumatizada’

Bella Campos X Cauã Reymond: advogado analisa porque o setor de compliance foi acionado

Por que briga de Cauã Reymond e Bella Campos acendeu alerta na Globo? Entenda

Cauã Reymond x Bella Campos entram em conflito nos bastidores de Vale Tudo

Empresários denunciados em fraude das Americanas serão punidos?

Torcida Os Fanáticos reverte punição coletiva no TJPR e garante decisão histórica em favor do direito de torcer

Justiça libera torcida Os Fanáticos para voltar aos estádios
BandNews FM Curitiba
Acusado de assassinatos no Japão será julgado em Curitiba

Torcida organizada Os Fanáticos é liberada para voltar aos estádios após decisão judicial

Restaurante é criticado por promoção que dá descontos com base no corpo dos clientes: 'Cultura tóxica'

Vale Tudo: Maria de Fátima poderia ter vendido a casa sem o aval da mãe?

Vasco pode determinar local de clássico contra o Flamengo

Advogados dizem que é direito do Vasco indicar o estádio do clássico diante do Urubu

Torcida organizada do Athletico vê ‘generalizações indevidas’ na punição aplicada pela Justiça

Só uma mentirinha ou mitomania? Quando o hábito vira doença ou crime

Quando uma brincadeira no Dia da Mentira pode virar crime

Quando uma mentira pode virar crime? Veja o que diz advogado

Noiva diz que hotel cancelou reserva dos convidados dias antes do casamento e reação do pai viraliza

Eleições 2024: acirramento das disputas faz crescer preocupação com assédio eleitoral

Passageiros em risco: projeto ameaça direitos e enfraquece proteção do consumidor no setor aéreo

Integridade judicial: investigação no Paraná exige reformas urgentes

Taxa ou CLT? Qual a melhor opção para o setor de bares e restaurantes

Saiba como utilizar o FGTS para adquirir a casa própria

Assédio eleitoral é crime; eleições deixam empresas em alerta

O que é assédio eleitoral?

Prevenção ao assédio eleitoral no trabalho é amparada em lei

Empregadores não podem monitorar o WhatsApp dos funcionários, diz especialista

Contrato de Mútuo Conversível e o Contrato De Investimento Conversível Em Capital Social (“CICC”)
BandNews FM Curitiba
Desaparecimento de Isis Victoria completa um mês

Descriminalização da maconha: STF corrige injustiças históricas

Sociedade Anônima do Futebol (SAF): uma nova era para os clubes brasileiros

Região tem, em média, seis casos de violência contra idosos por dia

Reforma Trabalhista e contribuição sindical: mais imposto pro cidadão

A reforma trabalhista e a contribuição sindical

Incentivo fiscal às áreas de cimento, argamassa e concreto do RJ deve impulsionar economia

Entre a lei e o volante: reflexões jurídicas sobre o caso do Porsche

Chuvas no RS: como empresas podem acionar seguro por desastre natural
BandNews FM Curitiba
Retorno do ponto biométrico é realidade nas empresas, pós pandemia

Dez anos do Marco Civil da Internet: como atualizar a lei frente aos avanços tecnológicos?

Imprevistos ou show cancelado? Veja quais são os direitos do consumidor

A legião de demitidos por justa causa em 2024

IC entrevista - Alberto Goldenstein, advogado, professor universitário
BeInCrypto
STF pode bloquear o perfil de Elon Musk no Twitter (X)? Advogados respondem

Mudanças no imposto cobrado sobre herança e doações

Guilherme Derrite se licencia do cargo para relatar PL contra as "saidinhas"

Advogado trabalhista avalia PL do Governo Lula para motoristas de aplicativo

Advogado avalia PL do Governo Lula para motoristas de aplicativo

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

Decisão do STF sobre o Imposto de Transição de Bens Imóveis promete movimentar o mercado imobiliário

Decisão do STF sobre o ITBI deve movimentar o mercado imobiliário

Opinião: 'Saidinhas' representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

As ‘saidinhas’ e o processo de ressocialização

Mudança sobre "saidinhas" de presos "representam um retrocesso"
